6. Requisição de licença
6.3. Revisão de licença
O departamento de Normas e Garantia
revisará a requisição de licença dentro dos prazos especificados no Protocolo
de Certificação. Se a informação não está clara ou está incompleta, a licença
será rejeitada pelo S&A e isso lhe dará uma oportunidade adicional para
fornecer as informações requeridas. Uma vez que a informação adicional e os
esclarecimentos são revisados e aceitos, a licença será ativada pelo S&A. O que é uma licença
rejeitada e o que eu faço com isso? É uma requisição de licença que foi
rejeitada pelo S&A porque informações adicionais são necessárias. O S&A
claramente indicará os dados e explicações adicionais necessários. Do momento
que a licença foi rejeitada, a EC tem 10 dias corridos para envia-la novamente com a informação adicional
requerida. O que é uma licença
negada? É uma requisição de licença que foi negada
pelo S&A e, portanto, um certificado não pode ser concedido.